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Titulo: Ação Ret Reg de Imóveis Autor: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Data: 2021-08-04
Titulo: ANEXO 2 DO CONTRATO DE CONCESSÃO PLANO DE EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA (PEA) Autor: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Data: 2023-06-04
Titulo: Aprovado permuta entre Celesc e a Fazenda Ressacada Autor: Centro de Ciências Agrárias - CCA – UFSC Data: 2011-04-12
Titulo: Área de Invasão Autor: Labtrans Data: 2024-01-01
Titulo: Área Excluída Autor: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Data: 2024-01-01
Titulo: Área Total e a Excluída Autor: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Data: 2024-01-01
Titulo: Central de Abastecimento Autor: LabTrans Data: 2024-06-01
Titulo: Certidão de Interior Teor Autor: Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Oiapoque Data: 2000-03-30
Titulo: Certidão de Transcrição Autor: Registro de Imovéis Data: 1978-11-23
Titulo: CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO CENTRO OESTE Autor: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Data: 2019-09-04
Titulo: CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP, PARA A EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO DE OIAPOQUE (SBOI), LOCALIZADO NAQUELE MUNICÍPIO. Autor: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Data: 2022-01-25
Titulo: Código de Obras e Edificações de Oiapoque Autor: Prefeitura de Oiapoque Data: 2018-10-17
Titulo: Diário Oficial - LICITAÇÕES Autor: Prefeitura de Ilhéus Data: 2018-08-14
Titulo: Dispõe sobre o Zoneamento Civil/Militar do Sítio Aeroportuário de Florianópolis Autor: PORTARIA CONJUNTA SE/MT-COMAER/MD Data: 2016-11-28
Titulo: Edital de licitação para concessão dos serviços públicos de água e esgoto do município de Alta Floresta Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 2002-01-04
Titulo: Estação de Tratamento de Esgoto Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 2020-01-01
Titulo: Estação de Tratamento de Esgoto Autor: LabTrans Data: 2024-06-01
Titulo: EXTRATO DE CONVÊNIO Autor: Diário Oficial da União Data: 2022-02-01
Titulo: EXTRATO DE ENTREGA Autor: Secretaria do Patrimonio da União Data: 2018
Titulo: Ficha Informativa de Aeródromos Autor: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Data: 2021-01-01

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