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Titulo: Portaria n° 120 - Transfere a Infraero, a jurisdição técnica, admistrativa e operacional dos aeroportos Autor: Ministério da Aeronáutica Data: 1973-12-03
Titulo: Certidão de Transcrição Autor: Registro de Imovéis Data: 1978-11-23
Titulo: Termo de Transferencia e Recebimento de Imóveis Autor: Ministério da Aeronáutica Data: 1981-12-02
Titulo: LEI N° 343/91 - DISPÕE SOBRE OS RECUOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DO NÚCLEO URBANO, DE ALTA FLORESTA-MT. Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 1991-01-01
Titulo: LEI N° 336/91 - DEFINE A "FAIXA DE DOMÍNIO PUBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 1991-01-01
Titulo: Lei n° 2.435 Autor: Prefeitura Municipal de Ilhéus Data: 1992-06-04
Titulo: LEI Nº 721/97 - REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 1997-01-01
Titulo: Termo de Entrega - Área 9.835.043,96 m2 Autor: Secretaria do Patrimônio da União Data: 2000-02-25
Titulo: Certidão de Interior Teor Autor: Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Oiapoque Data: 2000-03-30
Titulo: Edital de licitação para concessão dos serviços públicos de água e esgoto do município de Alta Floresta Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 2002-01-04
Titulo: LEI Nº 1272/2003 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura de Alta Floresta Data: 2003-01-01
Titulo: Aprovado permuta entre Celesc e a Fazenda Ressacada Autor: Centro de Ciências Agrárias - CCA – UFSC Data: 2011-04-12
Titulo: Proposta de Redução da Área Patrimonial Autor: Comando da Aeronáutica Data: 2012-07-01
Titulo: Imagem do Earth - Aeroporto 2013 Autor: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Data: 2013
Titulo: Programa de Investimento em Logística: Aeroportos - Estudo de Viabilidade Técnica Autor: Progen-Planway Data: 2014-06-04
Titulo: TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL Autor: Prefeitura de Ilhéus Data: 2014-09
Titulo: Programa de Investimento em Logística: Aeroportos - Relatório Complementar do Estudo de Viabilidade Técnica Autor: Progen-Planway Data: 2014-09-22
Titulo: RELATÓRIO SÍNTESE Autor: Infraero Data: 2015-01
Titulo: Programa de Investimento em Logística: Aeroportos - Estudo Preliminar Autor: Progen-Planway Data: 2015-02-18
Titulo: Termo de Entrega - Área 11.969.006,00 m2 Autor: Secretaria do Patrimônio da União Data: 2016-08-22

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